2020 foi um período de exceção para o mundo inteiro. Uma nova realidade se impôs a todos, e novas palavras se incorporaram ao nosso quotidiano: pandemia, lockdown, distanciamento social, trabalho remoto, Covid-19, média móvel, e antigas palavras voltaram a assombrar a sociedade: contágio, desamparo, desemprego, fome, mortandade, mas também solidariedade, empatia, dever, abnegação, esperança.

A Justiça Federal do Espírito Santo, com o comprometimento de seus magistrados e servidores, buscou se adaptar ao “novo normal” e seguiu trabalhando para que o jurisdicionado fosse atendido da melhor forma possível. E isso vem retratado nos números da Pesquisa de Satisfação do Usuário da JFES 2020 que, apesar dos pesares desse ano pandêmico, trouxe números melhores que os do ano de 2019 nos cinco quesitos pesquisados. A pesquisa fica permanentemente disponível na página da JFES na internet.

Veja abaixo os números:

“Você conseguiu encontrar o local desejado?”

(ótimo – 51,4% / bom – 30,6% / razoável – 6% / ruim – 3,3% / péssimo – 6,6% / não se aplica – 2,2%) – nota média 4,19 de 5

“Como você avalia o tempo do seu atendimento?”

(ótimo – 43,7% / bom – 29% / razoável – 10,9% / ruim – 6,6% / péssimo – 7,1% / não se aplica – 2,7%) – nota média 3,98 de 5

“Você foi atendido com educação e atenção?”

(ótimo – 53% / bom – 23% / razoável – 9,3% / ruim – 2,7% / péssimo – 3,3% / não se aplica – 8,7%) – nota média 4,31 de 5

“Suas dúvidas foram esclarecidas?”

(ótimo – 47,5% / bom – 26,2% / razoável – 8,7% / ruim – 3,8% / péssimo – 8,7% / não se aplica – 4,9%) – nota média 4,05 de 5

“No geral, qual nota você dá para o atendimento da Justiça Federal?”

(ótimo – 54,6% / bom – 21,9% / razoável – 10,4% / ruim – 3,8% / péssimo – 6% / não se aplica – 3,3%) – nota média 4,19 de 5

Mas como se explicam números tão bons em um ano tão complicado? Como ser bem avaliado se, na maior parte do ano, todo o atendimento precisou ser feito de forma remota? Além de toda a inovação implantada nos nossos canais de comunicação e atendimento remoto, como o Chatbot da JU, a geração automática de petições iniciais nas demandas pelo auxílio emergencial, o desenvolvimento de modelos de petição eletrônica em linguagem simples e acessível, o engajamento dos servidores no mutirão de atendimento às demandas do auxílio emergencial, e muitos outros procedimentos administrativos implementados para o enfrentamento e adaptação a essa nova realidade.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de 112.324 processos envolvendo 135.812 beneficiários.

Do total geral, R$ 993.343.433,08 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios. O valor corresponde a 56.950 processos, com 70.878 beneficiários.

Segundo cronogramas próprios, os TRFs realizam o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

• Geral: R$ 359.877.454,35
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 301.749.573,93 (15.989 processos, com 18.162 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

• Geral: R$ 123.531.298,03
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 92.159.491,98 (5.347 processos, com 6.799 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

• Geral: R$ 295.753.954,81
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 221.020.031,97 (9.961 processos, com 11.781 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

• Geral: R$ 311.819.392,82
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 265.612.341,53 (17.487 processos, com 21.550 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

• Geral: R$ 158.171.790,63
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 112.801.993,67 (8.166 processos, com 12.586 beneficiários)

*Fonte: CJF

Buscando adequar-se às contingências sanitárias da pandemia mundial decorrente do novo coronavírus, a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00011 e a Portaria nº JFES-POR-2020/00008 suspenderam o atendimento presencial ao público externo da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) desde 17 de março de 2020. Essas medidas visavam preservar a saúde da população em geral, como também dos servidores.

Mas a prestação jurisdicional precisava ser entregue e se o atendimento presencial não pode ser feito, o atendimento remoto, que já era feito por telefone, e-mail e em resposta ao “Fale Conosco” da página da JFES na internet, teve que ser reforçado, aprimorado e substancialmente ampliado com novos canais de comunicação.

Assim, a atendente virtual JU, nascida do projeto “Fale com a JU” da SJES como instrumento de interação, e que tem várias interfaces de biótipos que representam a diversidade das mulheres que trabalham na Justiça e do público que busca o atendimento presencial (negra, idosa, gordinha, baixinha, alta, cadeirante, nissei, etc.) migrou para o WhatsApp, quando foi implantado o “Chatbot da JU” para atendimento geral, aos usuários do sistema processual EPROC e aos cidadãos que desejam ingressar com ação sem advogado/defensor público nos Juizados Especiais Federais (JEFs).

A título ilustrativo, o chatbot disponibilizado ao primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais registrou 9.904 respostas automáticas a dúvidas apresentadas pelos jurisdicionados no período de junho a dezembro de 2020, demonstrando a eficiência da ferramenta.

Atermação remota

A Seção de Atermação e Atendimento ao Público (Sesap/NAJ), aproveitando a boa resposta que a automação do atendimento remoto demonstrou através do Chatbot da JU, buscou novas formas de facilitação da prestação jurisdicional à distância, desenvolvendo, junto com o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) um sistema de atermação remota no site da JFES que permite aos usuários anexar documentos às solicitações. E o melhor: as petições iniciais passaram a ser automaticamente geradas nas demandas referentes ao auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Essa ferramenta de geração automática de petições iniciais foi fundamental para o enfrentamento do grande número de pessoas que buscaram a Justiça Federal em 2020, levando a Sesap a atender 4.449 cidadãos, número 41% maior que o do ano anterior.

Esses mais de 4 mil atendimentos geraram a atermação de 1.154 petições iniciais, ajuizadas eletronicamente e distribuídas aos JEFs, sendo que 726 exclusivamente sobre o indeferimento do auxílio emergencial, ou seja, 63% das ações ajuizadas.

Agendamento para casos excepcionais

Apesar de todos esses avanços no atendimento remoto, e como forma de levar a prestação jurisdicional a todos, inclusive àqueles que não têm acesso a um smartphone, bem como a melhor divulgação das medidas de proteção individual, distanciamento social e prevenção ao contágio do coronavírus, além de um rigoroso protocolo de preparação do espaço físico e controle do acesso às instalações do prédio-sede da Justiça Federal, foram editadas as Resolução nº TRF2-RSP-2020/00037 e Portaria nº JFES-POR-2020/00041, restabelecendo, a partir de 14/09/2020, o primeiro atendimento presencial para a abertura de ação sem advogado ou defensor público nos JEFs. “Esses atendimentos são absolutamente excepcionais, com agendamento prévio e, repetindo, somente nos casos em que o cidadão não tiver a possibilidade de acessar nenhum dos canais remotos existentes”, ressalta o supervisor da Sesap, Diego Starley Costa de Alomba.

“Prova disso é que nos três últimos meses de 2020, foram atermadas e ajuizadas 274 petições iniciais pela Sesap, das quais apenas 21 decorrentes de atendimento presencial. Em todo o ano de 2020, foram 910 petições iniciais atermadas remotamente”, informa Diego.

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) promoveu, no ano passado, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), 3.309 audiências de conciliação, em processos cíveis, de danos morais e relativos ao auxílio emergencial (Covid-19) que tramitam nos juizados especiais federais de Vitória, Serra e do interior (Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Colatina).

Do total das negociações, 1.816 resultaram em acordos. Cerca de 4.600 pessoas foram atendidas. Aproximadamente R$ 1 milhão foram pagos.

À distância

Com a pandemia do Novo Coronavírus e a consequente instituição do trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região, todas as audiências foram realizadas de forma remota, pelo sistema processual e-Proc, evitando que o usuário precisasse comparecer aos prédios da Justiça Federal para ser atendido.

Emergência

Os processos de auxílio emergencial foram o principal foco de atuação do Cescon em 2020, inclusive na Semana Nacional de Conciliação que, este ano, em virtude da pandemia, também foi realizada de forma virtual.

Além de promover as conciliações, a equipe do Cescon atuou no saneamento de aproximadamente 2.600 processos de quem entrou na Justiça por não ter conseguido receber o benefício.

Num esforço concentrado – tendo em vista o volume e a urgência dos pedidos – os conciliadores buscavam eliminar irregularidades, suprir a ausência de documentos essenciais, enfim, corrigir quaisquer problemas para deixar o processo bem encaminhado, seja para resolução consensual, seja para julgamento de mérito.

Parceria

As conciliações em geral e o saneamento de processos do auxílio emergencial foram realizados pela equipe do Cescon, em parceria com os juizados especiais e as varas federais, além da Procuradoria da União e a Defensoria Pública do Estado do ES. Todos se empenharam ao máximo, inclusive simplificando procedimentos, para atender às demandas com a maior agilidade e eficiência possíveis, a bem do jurisdicionado.

Cescon

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cescon, coordenado pelo juiz federal Marcelo da Rocha Rosado, é formado pelos servidores Maristher de Souza Lima Siqueira (supervisora), Anadélia Viana Souza, Cláudio Souza Siquara e a estagiária Ariadne do Carmo Ribeiro.

Para tentar um acordo – antes ou durante um processo judicial – basta entrar em contato pelo e-mail conciliar@jfes.jus.br.

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#jfes #ConciliarÉLegal #AuxílioEmergencial #Mutirão

Não foram só os corredores dos hospitais que experimentaram um aumento exponencial de pessoas precisando ajuda profissional para salvar as suas vidas em decorrência do novo Coronavírus. As varas da Justiça Federal também viram uma multidão bater às portas da noite para o dia em busca não de socorro médico, mas do auxílio financeiro emergencial de R$ 600,00 que o Governo Federal destinou à população de baixa renda diretamente atingida pela crise econômica derivada da pandemia viral.

Para ter direito ao auxílio emergencial, o cidadão deveria, através do aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, preencher uma série de requisitos. Caso seu pleito fosse recusado só restava recorrer à Justiça para conseguir o auxílio emergencial a que tivesse direito.

Isso criou uma demanda de milhares de pedidos em poucos dias, que só puderam ser atendidos com a urgência que os casos mereciam através do mutirão voluntário de servidores da Justiça Federal que, dando suporte e atendendo diretamente ao jurisdicionado no tempo necessário, conseguiu dar efetividade às demandas judiciais, facilitando o acesso ao e-Proc de forma remota, mesmo para aquelas pessoas que tinham pouquíssimos conhecimentos de informática ou das leis.

Inovação

Mas não foi uma tarefa fácil, ainda mais em tempos de trabalho remoto.

Diversas ferramentas foram utilizadas, seja em suas funções normais, seja de forma inovadora, como o e-mail institucional, o GLPI, o Trello, Sistema de Chamados e o sistema de peticionamento informatizado,  em um desafio de criatividade e integração de soluções para desobstruir os gargalos que surgiam durante o processo com muito planejamento, coordenação das equipes de voluntários, atendimento remoto dos jurisdicionados, produção de vídeos explicativos e de cartilhas eletrônicas, força-tarefa para a conferência de documentos enviados pelos demandantes, videochamadas, envio de login e senha de acesso ao e-Proc e muito mais.

Efetividade

Esse grande esforço de coordenação voluntária em prol do jurisdicionado perdurou de 30 de julho a 19 de dezembro de 2020, quase um semestre inteiro de trabalho ininterrupto que começou com o pedido da juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, diretora do foro, para que os servidores que dispusessem de tempo e pudessem ajudar que participassem desse mutirão, envolveu 46 servidores, dos quais 43 foram voluntários, terminando 143 dias depois com mais de 2.500 solicitações de suporte ao usuário, das quais, estima-se que mais de 1.500 jurisdicionados – por conta do mutirão – foram atendidos e puderam pleitear na Justiça o seu direito ao auxílio emergencial.

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte.

A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 58, assinada no dia 16 de dezembro pelo presidente e pelo vice, desembargadores federais Reis Friede e Messod Azulay. Os efeitos da medida não se estendem às Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Leia aqui o inteiro teor da Resolução nº 58/2020 (TRF2-RSP-2020/00058).

Fonte: TRF2