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DEZEMBRO, 2023
08dezDia inteiroDia da Justiça - Feriado na Justiça Federal
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Sexta)
20dezDia inteiro06janFeriado na Justiça Federal
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
DEZEMBRO 20 (Quarta) - JANEIRO 6 (Sábado)
25dezDia inteiroNatal - Feriado Nacional
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Segunda)
26dezDia inteiroDia do Serrano - Feriado na Subseção Judiciária de Serra
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Terça)
27dezDia inteiroSão Benedito - Feriado na Subseção Judiciária de São Mateus
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
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PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Quarta)
