Em virtude a realização da Semana de Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância da 2ª Região, os prazos processuais estarão suspensos nas varas, juizados especiais e turmas recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo entre os dias 18 e 22/5.
Da mesma forma, não haverá expediente destinado às partes nem audiências. A atuação das varas, juizados especiais federais e turmas recursais ficará limitada ao recebimento de reclamações ou ao conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Durante esse período, a distribuição não será interrompida.
Inspeção será remota
A inspeção judicial unificada de 2020 será realizada de forma remota, conforme determinação do corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, no Ofício Circular nº TRF2-OCI-2020/00029.
O corregedor alude, no mesmo expediente, que os trabalhos foram mantidos, “devido à importância de seu objetivo”, previsto nos artigos 1º e 2º da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, bem como das atividades elencadas no artigo 53 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região. No entanto, em virtude do estado de pandemia da Covid-19 e tendo em vista a necessidade de conter/minimizar a proliferação do vírus, adotando-se medidas temporárias de prevenção ao contágio, a inspeção judicial não será realizada de forma presencial, na Justiça Federal da 2ª Região.
Alta produtividade
O TRF da 2ª Região determinou a manutenção do trabalho remoto até 19/12 (Resolução TRF2-RSP-2020/00017, de 7/5/2020), considerando, dentre outros, a caracterização de pandemia para a contaminação pelo coronavírus, pela Organização Mundial de Saúde; atos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal que prorrogaram o regime de trabalho remoto para seus servidores; que a Justiça Federal da 2ª Região dispõe dos instrumentos necessários para que a quase totalidade do trabalho judicial e administrativo seja realizada de forma remota; que o trabalho remoto desenvolvido tem demonstrado altos índices de produtividade.
Para casos urgentes, consulte o plantão judiciário.
