A Justiça Federal do Espírito Santo disponibilizou em seu site, no link ‘Transparência’, o Guia de Governança e Gestão do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Este Guia “deve ser observado pelos órgãos da Justiça Federal para fins de aprimoramento da governança e fortalecimento da confiança social, sendo aplicável, em todos os níveis, aos processos de trabalho e às iniciativas estratégicas, táticas e operacionais”.
O Guia também atende à recomendação do Tribunal de Contas da União para “adoção de ações voltadas ao aperfeiçoamento da governança e da gestão pública”, além de promover pesquisa sobre o tema nas organizações, “de maneira a identificar os pontos mais vulneráveis e introduzir melhorias nessas áreas”.
“No âmbito do Poder Judiciário, frente a um cenário marcado pelo excessivo número de demandas judiciais, a governança exerce importante papel na busca de melhorias. Um exemplo disso é o tratamento dado à governança como um dos macrodesafios a serem alcançados na consecução da estratégia nacional do Poder Judiciário. Este guia descreve os principais conceitos, princípios, diretrizes e boas práticas de governança, além de tratar também da estrutura e composição da governança do Conselho e da Justiça Federal de 1º o e 2º graus”.
O trabalho está dividido em cinco partes:
- objetivos e conceitos básicos sobre governança e gestão;
- princípios e diretrizes;
- sistema de governança e gestão;
- os mecanismos e componentes; e
- o diagnóstico de governança.
Para cada componente dos mecanismos de governança, foram sugeridas iniciativas que possibilitarão, de forma clara e objetiva, exemplificar boas práticas de governança e de gestão.
O Guia foi instituído pela Resolução nº 655, de 7 de agosto de 2020, do Conselho da Justiça Federal, que é formado por ministros do Superior Tribunal de Justiça, além de presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais, além dos presidentes da Associação dos Juízes Federais e da Ordem dos Advogados do Brasil.
*Com informações do Guia de Governança e Gestão
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