A XV Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 para não coincidir com o calendário eleitoral. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Como participar?

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

Lembre-se: a Conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua!

Na Justiça Federal

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) da Justiça Federal do Espírito Santo é o responsável pela coordenação da Semana Nacional de Conciliação no órgão.

Se você tem algum processo em tramitação na JFES e gostaria de fazer um acordo, entre em contato com conciliar@jfes.jus.br e manifeste seu interesse em conciliar.

O prazo para as partes aderirem à Semana Nacional de Conciliação termina no dia 27/10.

*Com informações do CNJ.

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