O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossou nesta sexta-feira, 17 de setembro, seu mais novo integrante. Juiz federal desde 1997, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o agora desembargador federal Flávio Oliveira Lucas foi promovido à segunda instância pelo critério de merecimento e assumiu a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Abel Gomes, em junho de 2021.
A cerimônia de posse foi realizada em sessão solene híbrida (virtual e presencial) no Gabinete da Presidência, em razão das restrições ao contato social impostas pela pandemia da Covid-19, e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay. Prestigiaram o ato várias autoridades do próprio Tribunal, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras instituições, bem como servidores, familiares e amigos do empossando. Dentre os presentes, estiveram o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e os desembargadores federais Ricardo Perlingeiro e Alcides Martins.
A sessão solene contou com a presença da atual gestão do TRF2 (biênio 2021-2023)
Também acompanharam a cerimônia os desembargadores federais José Antonio Lisbôa Neiva, Simone Schreiber, William Douglas, Valmir Peçanha (aposentado) e Abel Gomes (aposentado), o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, além dos juízes federais Andrea Cunha Esmeraldo, Carla Teresa Bonfadini, Sandra Chalu Barbosa e Alfredo Jara Moura.
Após a abertura da cerimônia, Flávio Lucas prestou o compromisso legal do cargo de desembargador federal, aceito pelo presidente Messod Azulay, que o declarou empossado.
Flávio Lucas (ao centro) presta o compromisso legal do cargo de desembargador federal
A primeira saudação ao mais novo desembargador do TRF2 coube à procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Marcia Morgado, que a fez em nome do Ministério Público. “Em muito ganha este Tribunal e a sociedade com a nomeação de Flávio Oliveira Lucas como desembargador. Profissional que, como juiz federal em todos esses anos, tem demonstrado uma atuação de extrema competência, seriedade e compromisso com o interesse público. Não há dúvida, portanto, de que é mais do que merecida a presente nomeação”.
Na sequência, coube a palavra ao presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, que deu boas-vindas a Flávio Lucas e prestou homenagem em nome dos integrantes da Corte. “Fazer uma saudação ao desembargador Flávio Lucas é extremamente fácil. Basta olhar para sua trajetória de vida para se constatar na bagagem jurídica a competência extraordinária que Vossa Excelência vem tendo ao longo da sua vida. Seja muito bem-vindo ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região”.
Por fim, em um breve discurso, o novo desembargador federal Flávio Lucas saudou os participantes da cerimônia, em especial os familiares que o apoiaram em toda sua trajetória, agradeceu a acolhida recebida pelo presidente Messod Azulay e se colocou à disposição para atuar de forma a dignificar a Corte e contribuir para que a sociedade receba uma prestação jurisdicional efetiva.
Como juiz federal, Flávio Lucas titularizou a 4ª Vara Federal Criminal do RJ por 11 anos. Após, atuou na 18ª Vara Cível, especializada em ações de improbidade administrativa. Antes de ingressar na magistratura federal, Flávio Lucas exerceu os cargos de procurador da República, promotor de Justiça e defensor público.
Foi professor substituto de Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da UFRJ e professor substituto de Direito Penal na Faculdade de Direito da Uerj. Sua dissertação de mestrado pela Uerj abordou a “responsabilidade penal na criminalidade empresarial sob a ótica da posição de garante do dirigente da pessoa jurídica”, sendo aprovada com nota máxima.
Flávio Lucas atuava, desde 23 de junho de 2021, no cargo de juiz federal convocado do TRF2, integrando a 2ª Turma Especializada, que julga matéria criminal, previdenciária e propriedade industrial.
A cerimônia foi prestigiada por autoridades, servidores, familiares e amigos do empossando
*Fonte: TRF2
