Dr Fernando Mattos

A Justiça Federal capixaba tem um novo diretor do foro a partir desta quinta-feira, 8 de abril. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) designou para a função um magistrado que já traz na bagagem a experiência de dois biênios consecutivos à frente da Seccional: o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos (diretor do foro de abril de 2011 a abril de 2015).

O sucessor da juíza federal Cristiane Conde Chmatalik na Direção do Foro da Justiça Federal do Espírito Santo é natural de São Paulo/SP, tem 47 anos, é graduado em Ciências Jurídicas e mestre em Direito Público pela UERJ. Iniciou na magistratura federal em 2000, como juiz federal substituto vinculado ao TRF2, no Rio de Janeiro, promovido a titular em 2004 e removido para a Seção Judiciária do Espírito Santo em 2005.

Além de atuar como juiz de vara, Fernando Mattos também integrou a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo, assumindo a Direção do Foro da Seccional em abril de 2011. Foi convocado para prestar auxílio no Tribunal Regional Federal da 2ª Região de dezembro de 2010 a abril de 2011.

Com forte participação associativa, o magistrado foi Diretor de Comissões (2004-2006), Vice-Presidente (2006-2008) e Presidente (2008-2010) da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE. Nesse período teve assento no Conselho da Justiça Federal, com direito a voz, e integrou a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais e o Conselho das Escolas da Magistratura Federal.

Entre abril e dezembro de 2012 foi convocado pelo ministro Carlos Ayres Britto, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar como juiz auxiliar junto à Presidência do CNJ, exercendo ainda as atribuições de secretário geral adjunto e coordenador do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde.

Em dezembro de 2012 reassumiu a Direção do Foro da JFES, sendo reconduzido pelo TRF2 para mais um biênio (2013-2015). Integrou, ainda, como suplente, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), na vaga destinada a magistrado federal (biênios 2011-2013 e 2013-2015).

Durante a gestão na Direção do Foro, com o indispensável apoio do TRF da 2ª Região e do Conselho da Justiça Federal, foi instalada mais uma vara federal em Cachoeiro de Itapemirim e iniciada a construção de um fórum próprio para a Vara Federal no município de Serra, além de ser realizada a digitalização dos processos em trâmite na Seccional.

Integrou, ainda, o Conselho Nacional de Justiça por dois biênios (2015-2017 e 2017-2019) como Conselheiro, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, na classe dos juízes federais, após aprovação de seu nome pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente da República.

É juiz titular da 4ª Vara Federal Cível de Vitória e membro efetivo do TRE/ES, na classe dos juízes federais, com mandato de 07/2019 a 06/2021, além de professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Vitória – FDV.