O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.239.544.305,17 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2020, para um total de 116.876 processos, com 145.487 beneficiários.

Do total geral, R$978.736.898,73 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 58.693 processos, com 73.445 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$333.004.190,07

Previdenciárias/Assistenciais: R$277.861.606,57 (15.235 processos, com 17.082 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$128.943.671,68

Previdenciárias/Assistenciais: R$99.430.112,11 (5.754 processos, com 7.374 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$240.508.020,59

Previdenciárias/Assistenciais: R$203.062.018,43 (9.818 processos, com 11.403 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$300.651.240,82

Previdenciárias/Assistenciais: R$255.672.154,63 (17.861 processos, com 22.265 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$236.437.182,01

Previdenciárias/Assistenciais: R$142.711.006,99 (10.025 processos, com 15.321 beneficiários)

*Fonte: ASCOM/CJF

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