A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) promoveu, no ano passado, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), 3.309 audiências de conciliação, em processos cíveis, de danos morais e relativos ao auxílio emergencial (Covid-19) que tramitam nos juizados especiais federais de Vitória, Serra e do interior (Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Colatina).
Do total das negociações, 1.816 resultaram em acordos. Cerca de 4.600 pessoas foram atendidas. Aproximadamente R$ 1 milhão foram pagos.
À distância
Com a pandemia do Novo Coronavírus e a consequente instituição do trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região, todas as audiências foram realizadas de forma remota, pelo sistema processual e-Proc, evitando que o usuário precisasse comparecer aos prédios da Justiça Federal para ser atendido.
Emergência
Os processos de auxílio emergencial foram o principal foco de atuação do Cescon em 2020, inclusive na Semana Nacional de Conciliação que, este ano, em virtude da pandemia, também foi realizada de forma virtual.
Além de promover as conciliações, a equipe do Cescon atuou no saneamento de aproximadamente 2.600 processos de quem entrou na Justiça por não ter conseguido receber o benefício.
Num esforço concentrado – tendo em vista o volume e a urgência dos pedidos – os conciliadores buscavam eliminar irregularidades, suprir a ausência de documentos essenciais, enfim, corrigir quaisquer problemas para deixar o processo bem encaminhado, seja para resolução consensual, seja para julgamento de mérito.
Parceria
As conciliações em geral e o saneamento de processos do auxílio emergencial foram realizados pela equipe do Cescon, em parceria com os juizados especiais e as varas federais, além da Procuradoria da União e a Defensoria Pública do Estado do ES. Todos se empenharam ao máximo, inclusive simplificando procedimentos, para atender às demandas com a maior agilidade e eficiência possíveis, a bem do jurisdicionado.
Cescon
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cescon, coordenado pelo juiz federal Marcelo da Rocha Rosado, é formado pelos servidores Maristher de Souza Lima Siqueira (supervisora), Anadélia Viana Souza, Cláudio Souza Siquara e a estagiária Ariadne do Carmo Ribeiro.
Para tentar um acordo – antes ou durante um processo judicial – basta entrar em contato pelo e-mail conciliar@jfes.jus.br.
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