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O Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) realiza, nesta sexta-feira, 5/7, às 15h, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), mais um encontro de seu grupo diretivo para assinatura de seis novos termos de cooperação. Está prevista a participação do ministro do TSE e do STF, André Luiz de Almeida Mendonça, no evento.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) será representado por seu presidente, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, pela corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia de Santis Mello, pelo diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Rogerio Moreira Alves, e pelo coordenador do grupo operacional do Fojures, juiz federal Ronald Krüger Rodor.

Serão assinados os seguintes termos:

  • Termo de Acordo de Cooperação para parceria tecnológica visando a interoperabilidade de sistemas para facilitar a recuperação automática de certidões criminais negativas para a integração aos processos eleitorais;
  • Termo de Cooperação para a instalação de Pontos de Inclusão Digital-PID;
  • Termo de Cooperação sobre a “Eficiência das execuções fiscais contra empresas e empresários em recuperação judicial”;
  • Termo de Cooperação com vistas a imprimir maior eficiência à tramitação das demandas que envolvem hipótese de subtração internacional de crianças à luz da Convenção de Haia.
  • Assinatura de aditivos para a inclusão da cláusula de intervenção dos núcleos de cooperação no Termo de Cooperação entre as Escolas Judiciais e no Termo dos Laboratórios de inovação;

Fojures

O Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Fojures) é integrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). o Fórum tem como objetivo estabelecer parcerias e alinhar ações coordenadas entre os tribunais, tanto na esfera judicial, como na administrativa.