Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza enunciados das Súmulas nº 47, 48 e 49 aprovadas em sessão da TRU*

Encontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) os enunciados das Súmulas nº 47, 48 e 49 aprovados, por unanimidade, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 23/10/2023, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 31/10/2023, com data de publicação em 03/11/2023.   Súmulas da Turma Regional de Uniformização – TRU   Súmula 47 “O tempo transcorrido entre o indeferimento do pedido administrativo de benefício previdenciário ou [...]

07/11/2023
14:02

Últimas vagas para curso de formação de conciliadores judiciais

Qualquer pessoa que queira atuar como conciliador judicial pode participar

04/10/2023
14:37

Diretor do Foro da JFES participa de reunião de abertura da auditoria do CJF na Seccional

O diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Rogerio Moreira Alves, participou da reunião de abertura da auditoria que uma equipe de 9 servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza até o dia 1º de setembro na Seccional capixaba. A reunião foi realizada na manhã de 28/8, no 8º andar da Sede do órgão, e contou com a participação do diretor da Secretaria Geral (SG), [...]

28/08/2023
16:28

Revisão da Vida Toda: novo assunto processual cadastrado no e-Proc

O Comitê Regional de Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Federal da 2ª Região informa que foi cadastrado no e-Proc o seguinte assunto processual: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral). Glossário: Assunto usado para processos que versem sobre cálculo do benefício com base na Regra Definitiva prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, quando mais favorável que a Regra de Transição contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999. [...]

22/08/2023
16:59

CNJ: Parâmetros de quantificação de dano ambiental são tema de audiência pública nesta quinta, 27*

A audiência pública será transmitida pelo canal do YouTube do CNJ, das 9 às 18h

26/07/2023
18:01