TRF2 relança Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana*

Dentre as garantias legais apresentadas e explicadas pela Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, estão, por exemplo, o direito à cerimônia de casamento religioso, o direito ao ensino da história e cultura afro nas escolas, o direito à igualdade racial, o direito à assistência religiosa, entre outros. Além disso, o livreto elenca diversas legislações relacionadas à intolerância religiosa e à discriminação racial

19/09/2023
18:23

Justiça Federal da 2ª Região lança portal do Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais*

Dentre os objetivos do fórum está a produção de jornadas com o intuito de disseminar boas práticas e recomendações para o tratamento dos temas destacados.

18/09/2023
18:19

TRF2 conclui edição 2023 do PopRuaJud. Mais de 1,5 mil foram atendidos nos dois primeiros dias do evento*

O PopRuaJud, é um mutirão interinstitucional organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A iniciativa atende à Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, definida pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa a assegurar, de forma célere e simplificada, o amplo acesso à justiça e contribuir para a promoção da cidadania e superação das barreiras econômicas enfrentadas por essas pessoas

15/09/2023
12:57

TRF2 reinaugura o seu Centro de Memória Institucional no CCJF*

A iniciativa faz parte das comemorações do TRF2, que completará 35 anos de existência em março de 2024.

13/09/2023
14:13

Juíza federal Adriana Cruz é destaque da revista Justiça e Cidadania de setembro*

A entrevista integra a matéria intitulada “O debate da equidade racial e de gênero na Justiça”

12/09/2023
13:58