JFES e Sesa assinam convênio NATJUS

O convênio visa ao encaminhamento de subsídios técnicos-normativos aos magistrados nas ações que tenham por objeto o fornecimento, pelo poder público, de medicamentos, insumos para a saúde, insumos nutricionais, exames diagnósticos, tratamentos médicos e procedimentos médicos não emergenciais

10/03/2020
18:46

Autuações de janeiro de 2020: CJF libera R$ 829 milhões em RPVs*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$829.867.980,13 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2020, para um total de 88.153 processos, com 104.253 beneficiários. Do total geral, R$675.802.398,11 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 44.029 processos, com 54.791 [...]

21/02/2020
17:29

2ª VF-Criminal credencia entidades para apresentação de projetos sociais

As instituições interessadas têm até 31 de março para regularizar cadastramento e apresentar projetos

12/02/2020
18:42

Prazo para mudança do arquivo e depósito Judicial para Beira-Mar é prorrogado

Remessa de documentos e processos para arquivamento e pedidos de desarquivamento estão suspensos até 31 de março

12/02/2020
14:48

CNJ: Banco de Medidas Protetivas será realidade no país

O Banco será mantido e regulamentado pelo CNJ e poderá ser acessado pelo Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública e assistência social, com objetivo de melhorar a fiscalização e dar efetividade às medidas protetivas.

11/02/2020
14:35