PROJEF WEB
O PROJEF WEB – Programa de Cálculos Judiciais desenvolvido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul passa a ser utilizado pelos usuários internos e externos da Seção Judiciária do Espírito Santo em Outubro de 2019. O programa realiza, fundamentalmente, cálculos de liquidação de sentença agilizando o trâmite processual, facilitando o acesso à Justiça. Mas outros usos podem ser conferidos à ferramenta, diante das possibilidades de cálculo que oferece:
- Atualização de valores por diversos índices de correção monetária a escolher;
- Aplicação de juros (opcional);
- Cálculo do valor dos honorários sucumbenciais (opcional);
- Cálculo da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC/2015, bem como, os respectivos honorários (opcional).
Resumidamente, O PROJEF WEB possui as seguintes característica:
- O programa é on-line, ou seja, o usuário não precisa (e nem pode) realizar o download do mesmo. Também não precisa se preocupar com atualizações. Quando for necessário, é só o usuário acessar o programa via Internet e o utilizar.
- Autores: na aba “Partes e Parcelas” do programa, é possível lançar número ilimitado de Partes (Autores/Exequentes), cada um com número ilimitado de parcelas. É possível lançar parcelas individuais ou em lote. Ao lançar parcelas individuais, o programa sugere a data da próxima parcela, que pode ser configurada para ser anterior ou posterior à data da última parcela lançada.
As parcelas com valores idênticos podem ser lançadas por lote, onde se informa o mês inicial, o mês final e o valor, sendo que o programa gera automaticamente todas as parcelas do intervalo informado. - Honorários advocatícios: na aba desse mesmo nome é possível selecionar o modo de cálculo dos honorários, que pode ser um percentual sobre a condenação ou sobre o valor da causa, ou ainda, fixado em valor certo. É possível realizar um cálculo somente de honorários advocatícios. O programa também permite limitar a base de cálculo dos honorários advocatícios fixados sobre a condenação às parcelas vencidas até a Sentença, para atender ao disposto nas Súmulas 76 do TRF4 e 111 do STJ.
- Outras sucumbências: nesta aba é possível lançar outras sucumbências fixadas em sentença, tais como multas e indenizações processuais, reembolso de honorários periciais, custas e outras despesas processuais.
Recomenda-se a leitura prévia das informações abaixo, pois são fundamentais para a utilização do programa.
- Resolução mínima da tela: 1.024 x 768 pixels.
- E-mail para contato com o usuário em função de dúvidas e sugestões: nucont@jfes.jus.br.
- Para o PROJEF WEB gerar o relatório é preciso que no computador do usuário esteja instalado um programa leitor de arquivos no formato PDF, que pode ser obtido gratuitamente na Internet. Para obter ajuda sobre o programa, posicione o mouse sobre o ponto de exclamação (!) existente ao lado da maioria dos campos do programa.
- O programa permite salvar os dados digitados tanto no computador do usuário como num computador da Justiça Federal/RS (via Internet). É possível salvar no computador do usuário apenas o último cálculo, motivo pelo qual é preciso ter cuidado para não sobrepor os cálculos, sob pena de perder dados digitados. Para versões futuras do programa, a JFRS irá disponibilizar ao usuário que escolha o nome do arquivo e a pasta onde deseja salvar os dados do cálculo no seu computador. Assim, sugere-se que o usuário salve os dados do cálculo no computador da JF/RS (Salvar cálculo na Internet). Quando é gerado o relatório de um cálculo, aparece na parte inferior da tela um código identificador, com o qual é possível abrir um cálculo anteriormente salvo na Internet (recuperar os seus dados). Esclarecemos que quando aparecer “0” no identificador do cálculo, é “zero”, pois as letras estão em minúsculo e vão somente até “f”. O código identificador também é impresso no rodapé do relatório. Para recuperar os dados digitados, basta abrir o programa, acessar o menu “Abrir/Salvar cálculos”, selecionar “Abrir cálculo a partir da Internet” e informar o código identificador composto de 8 caracteres alfanuméricos (exemplo: 504e16f3), sendo que sempre 0 = zero. Os dados digitados não ficam armazenados nem interligados a nenhum sistema da Seção Judiciária do Espírito Santo.
