A Justiça Federal do Espírito Santo continua atendendo de forma presencial, quando não for possível o pronto atendimento pelos canais remotos.

É garantido o pronto e efetivo atendimento a advogados, procuradores e partes.  Consulte aqui nossos canais para atendimento, telefone, e-mail e Balcão Virtual.

Durante o trabalho remoto, estão mantidas na forma presencial as seguintes atividades essenciais:

1. Atendimento ao público:

1.1. Casos de exceção de atendimento ao público, para garantir a partes, advogados e procuradores o atendimento presencial, quando não for possível o atendimento na forma prevista no §1º deste artigo, observando-se o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) da lotação da unidade;

1.2. Casos de exceção de perícias médicas que exijam o atendimento presencial;

1.3. Casos de exceção de atermação em que não for possível o atendimento remoto.

2. Audiências de custódia, com agendamento e acompanhamento pela unidade jurisdicional.

3. Teleaudiências, que deverão ocorrer na sala de audiência da respectiva unidade jurisdicional.

4. Realização de trabalhos que exijam o manuseio de itens físicos:

5. Cumprimento de mandados judiciais;

6. Atenção à saúde;

7. Serviços de Segurança Institucional.

Atendimento

O atendimento da JFES é realizado nos dias úteis nos horários indicados abaixo:

a) Horário de atendimento ao público em geral:  das 12h às 17h;

b) Horário de atendimento a advogados e estagiários com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): das 12h às 19h.

 

A apresentação de comprovante de vacinação ou teste negativo de COVID-19 para usuários internos e/ou externos e o uso de máscaras cobrindo o nariz e a boca não são mais exigidos para acesso aos prédios da JFES.

 

As audiências de custódia e as audiências presenciais que, excepcionalmente, não puderem ser realizadas de forma remota ou de forma híbrida, serão agendadas e acompanhadas pelo respectivo juízo.