Fórum da Emarf aborda “Cuidados Empresariais e Crimes Ambientais”

Será nesta sexta-feira, 22, com transmissão por videoconferência para a JFES.

 

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf transmitirá, por videoconferência, para a Justiça Federal

do Espírito Santo, nesta sexta-feira, 22, das 9 às 17h, fórum com o tema “Cuidados Empresariais e Crimes Ambientais”.


Após a abertura do evento, às 9h, será apresentado o painel “Posturas Empresariais e Responsabilidade Ambiental”.

Na ocasião, Márcio Macedo Costa, do BNDES, abordará os “Critérios Ambientais na Concessão e Fiscalização do Crédito Público”.

Em seguida, às 10h, o representante da Eletronuclear, Luiz Roberto Cordilha Porto, falará sobre as “Medidas de Segurança na

Produção da Energia Nuclear e seus Resíduos”. Já às 11h, Ronaldo Chaves Torres, da Petrobrás, apresentará o “Panorama da Gestão

Ambiental da Petrobrás nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo”.


Na parte da tarde, a partir das 14h, será apresentado o painel “Direito Penal Ambiental”. Na oportunidade, o desembargador federal

do TRF2, Abel Fernandes Gomes, falará sobre “A Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 2a Região sobre Crimes Ambientais”.

Em seguida, às 15h, será a vez da representante da UFBA, Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado, abordar “O Crime de Poluição”.

Por fim, às 16h, Paulo Freitas Ribeiro, da PUC/RJ, apresentará os “Elementos da Denúncia por Crimes Ambientais”.


O fórum será aberto ao público. As inscrições são gratuitas.

 

Magistrados federais devem se inscrever pelo módulo do CAE na internet (www.trf2.gov.br/emarf). Servidores e demais interessados

podem efetuar suas inscrições pelo telefone (27) 3183-5187 ou e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br.


O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da

2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo,

da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.

 

SERVIÇO

 

FÓRUM “CUIDADOS EMPRESARIAIS E CRIMES AMBIENTAIS” (VIDEOCONFERÊNCIA)

 

DATA: 22/05/09 (sexta-feira)

 

HORÁRIO: 9 às 17 horas

 

LOCAL: Auditório da Justiça Federal do Espírito Santo (Rua São Francisco, 52, Cidade Alta, Vitória).

 

 

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(Secom/JFES e Aços/TRF-2)

 

Seção de Comunicação Social

Em 21/05/09

15h09min