Discurso do novo diretor do foro da SJES

“Estamos aqui reunidos para a solenidade de homenagem à posse dos novos dirigentes da Seção Judiciária do Espírito Santo.

Devo, em primeiro lugar, agradecer aos colegas que me subscreveram meu nome, do Dr. José Eduardo do Nascimento e da Drª Cristiane Conde Chmatalik para a administração da Justiça Federal deste Estado no biênio de 2011/2013.

Agradeço, especialmente, ao Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pela confiança depositada em nossos nomes e a responsabilidade que daí decorre.

A Seção Judiciária cresceu ao longo dos últimos anos e hoje contamos com 21 varas, espalhadas pela capital (15), Serra, Cachoeiro de Itapemirim (2), Linhares, Colatina e São Mateus. Já somos quase 600 servidores.

Hoje estamos aqui nessa sede nova, construída a partir do esforço de sucessivas administrações do Tribunal Regional Federal e das Seções Judiciárias, que merecem o reconhecimento de todos nós. Estamos concluindo o processo de mudança e neste complexo estarão reunidas a área administrativa e todas as Varas da Subseção da Capital.

A sede definitiva trará mais conforto para todos os servidores, magistrados, partes, advogados e membros do ministério público, o que certamente se refletirá no melhor atendimento ao público, com uma prestação jurisdicional de qualidade e em tempo adequado.

As diretrizes da nova administração já foram definidas pela Desembargadora Federal Maria Helena Cisne, ao tomar posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

“Desejo aproveitar as boas práticas que já existem. Ouvir as sugestões, para que juntos tomemos medidas para engrandecer a Justiça Federal da Segunda Região, tornando-a mais ágil, sem prejuízo da qualidade”.

Dar maior agilidade à Justiça Federal da 2ª Região sem prejuízo da qualidade. “Esse será o objetivo da Seção Judiciária do Espírito Santo.

Nesse sentido, há desafios para esta administração que se inicia:

O primeiro, a conclusão da mudança para a sede definitiva, o que deve ocorrer no primeiro semestre.

O segundo, a digitalização do acervo de processos da Seção Judiciária, tornando a Justiça Federal do Espírito Santo 100% virtual. Hoje cerca de 70% do tempo gasto no processo é relativo às atividades burocráticas. Com a virtualização do processo, etapas e rotinas são eliminadas, liberando tempo para o exercício da atividade-fim.

Concluir as obras da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim e realizar a mudança da subseção de Colatina. É importante agradecer o apoio que temos tido do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que cedeu espaço no foro da comarca para brigar a Justiça Federal naquele município.

Concluir os estudos para a adequada definição dos critérios de lotação e remanejamento de servidores da área-fim e da área-meio.

Dotar magistrados e servidores de todos os recursos necessários para o desempenho de suas atividades.

Difundir as boas práticas em outros órgãos da Justiça Federal e do Poder Judiciário. E aqui vale o registro. Não apenas as práticas de gestão de varas e cartórios que são fundamentais, mas também aquelas que promovem uma maior aproximação entre a justiça e a sociedade, destinatária final de todo o nosso serviço. Já tivemos experiências de sucesso, como os mutirões do Sistema Financeiro da Habitação e nos Juizados Especiais Federais e agora pretendemos expandir essas iniciativas, como já é definido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, pela Escola Regional de Magistratura Federal da 2ª Região e pelo Centro Cultural da Justiça Federal.

Tudo isso porque cada vez mais é importante estabelecer um diálogo da magistratura com a sociedade civil, que demanda um serviço judiciário de qualidade, efetivo e em tempo socialmente adequado. È daí que virá um incremento da legitimidade do Poder Judiciário.

Mas nada disso será possível sem o apoio dos magistrados e servidores desta Seção Judiciária. Afinal sonho que se sonha só é só um sonho, mas sonho que se sonha junto se torna realidade.

E faço desde já um registro da carência do quadro de pessoal que precisa ser aumentado tanto na parte administrativa quanto nas varas. Mesmo com todas essas dificuldades, o que temos visto na Justiça Federal é um quadro funcional extremamente preparado e comprometido e faço o reconhecimento público, na pessoa da diretora da secretaria geral Drª Maria Cristina Natalli e do diretor de secretaria da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal, Dr. Wladimir Barbosa.

Tenham todos certeza que a Direção do Foro estará de portas abertas para o diálogo franco e sincero com todos os servidores, advogados e ministério público, em gestão participativa e democrática. Além disso, será indispensável o apoio e a participação de todos os juízes federais desta seção, já tão sobrecarregados, no dia-a-dia da administração. Sem cada um de vocês sei que pouco conseguiremos. Mas com todos vocês faremos a diferença.

Por fim, faço um agradecimento especial. Aos meus pais Norton e Luiza, aos meus irmãos Luiz e Geórgia e às minhas filhas Maria Fernanda e Ana Carla, minha família querida, presente em todos os momentos de minha vida, sempre com carinho e amor incondicionais. Vocês são verdadeiramente “a escada da minha subida, os amores da minha vida, o meu abrir de olhos do amanhecer, a verdade que leva a viver”.

Muito obrigado.”