PROGRAMAÇÃO

ENCONTRO TÉCNICO SOBRE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA

DIA 07/10/2010 LOCAL: Auditório do CRM/ES

8h às 8h30: credenciamento

8h30 às 9h: Coral do INSS e abertura

9h às 9h50: LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ E A PERÍCIA COMO INSTRUMENTO DE CONCILIAÇÃO. Dr. Osair Victor de Oliveira Júnior. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim e 1º Juiz Relator da Turma Recursal do Espírito Santo.

9h50 às 10h05: coffee break

10h05 às 10h55: PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA. Dr. Julius Caesar Ramalho. Supervisor Médico Pericial. Chefe do Serviço de Sáude do Trabalhador - SST/INSS/ES. Especialista em Medicina do Trabalho. Especialista em Perícia. Especialista em Direito Previdenciário.

10h55 às 11h45: FRAUDES EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E ASSISTENCIAL E A ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL. Dra. Andréia Cristina de Vasconcelos Canal. Delegada da Polícia Federal. Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários e Coordenadora da Força-Tarefa Previdenciária no Espírito Santo.

11h45 às 12h15: debates

12h15 às 14h: almoço

14h às 14h50: APLICAÇÃO DA CIF (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE) E REABILITAÇÃO. Dr. Fabrício Lopes Buzatto. Médico fisiatra. Especialista em Medicina Física e Reabilitação e Perito Judicial.

14h50 às 15h40: A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS. Dra. Débora Maria Ambos Correa da Silva. Juíza Estadual da Vara de Acidente de Trabalho de Vitória e da Vara de Falência e Concordata de Vitória. Especialista em Processo Civil e Direito Civil.

15h40 às 16h: coffee break

16h às 16h50: PERÍCIA MÉDICA PRÉVIA E A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. Dr. Bruno Miranda Costa. Procurador Federal. Especialista em Direito Público e Processual Público.

16h50 às 17h20: debates